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quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Mãe D'água: Professora Vanusa Ribeiro da Silva ingressou com um mandado de segurança...

Terça-feira, 27 de setembro de 2011

O Professor pode acumular dois cargos, se comprovada a compatibilidade de horários para seu exercício. O entendimento é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB), com base no artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal. Na sessão realizada na manhã desta terça-feira, 27, o órgão julgou Remessa Oficial no Mandado de Segurança, onde figuram como impetrante a Professora Vanusa Ribeiro da Silva e impetrado a prefeitura de Mãe d'Água.
Segundo o relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, a Professora ingressou com um mandado de segurança com pedido de liminar, informando que exerce o cargo desde 1988 e, em 2010, foi aprovada e nomeada para exerce a função de professora de Educação Básica II. Contudo, foi suspensa do cargo anteriormente exercido, "por entender a edilidade não ser possível acumular ambas as funções devido à incompatibilidade de horários".
A impetrantes alegou que o artigo 37 da CF permite a acumulação remunerada de dois cargos de professor quando houver a compatibilidade de horários, "sendo este o seu caso, pois nenhum é de dedicação exclusiva, sendo cada um de vinte horas semanais, conforme dispões a Lei Municipal 338/2009".
Em seu voto, o relator também destacou a Constituição Federal, que autoriza a cumulação de dois cargos de Professor, seja na ativa ou na inatividade. "Assim, a sentença que concedeu a segurança deve ser mantida. Nego provimento à remessa oficial, mantendo a decisão em todos os seus termos", concluiu Pereira Filho.
Fonte: TJ

Variação genética protege rãs de fungo que dizima anfíbios


Cientistas norte-americanos descobriram uma variação genética que está relacionada à resistência dos anfíbios a uma doença chamada quitridiomicose. A descoberta é importante porque a doença, causada pelo fungo Batrachochytrium dendrobatidis, tem alta taxa de mortalidade e ameaça populações inteiras de rãs e sapos.
No estudo, os pesquisadores coletaram indivíduos de cinco populações diferentes de uma espécie chamada Lithobates yavapaiensis, uma rã nativa da América do Norte. Eles foram criados no laboratório e infectados com o fungo já na fase adulta.
Dos 99 animais que participaram do experimento, 14 sobreviveram. Essas rãs mais resistentes vinham de duas das cinco populações coletadas, sendo sete de cada. Para entender o que os protegeu da doença, os pesquisadores analisaram os genes de uma parte do genoma chamada complexo principal de histocompatibilidade (MHC, na sigla em inglês), que coordena a defesa do organismo.
Eles encontraram 33 alelos – formas de um mesmo gene – diferentes, o que é uma variedade grande. As rãs que tinham duas formas desse gene (heterozigóticas) sobreviveram na maior parte dos casos, enquanto as que tinham uma só forma (homozigóticas) morreram em quase todos os testes.
Além disso, um alelo específico, chamado alelo Q, só foi encontrado entre as rãs sobreviventes. Há indícios de que a evolução levou a essa forma do gene. Com isso, os pesquisadores têm esperança de que os anfíbios consigam se adaptar, desde que o habitat seja preservado.
“Esse é um caso em que mostramos a seleção e a adaptação para a resistência a essa doença em particular. A esperança é que possamos detectar esse sinal de resistência evoluída em outras espécies também”, afirmou Kelly Zamudio, professora da Universidade Cornell e coordenadora do laboratório que conduziu a pesquisa.
O estudo foi publicado pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). (Fonte: G1)